INFORME INSTITUCIONAL
5ª Reunião Ordinária – 2015
4ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 11.06.2015 (Quinta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 068/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza doação de área pertencente ao Município e dá outras providências” — Retirado via artigo 186, solicitado pelo vereador Romulo Barreiros – e artigo 94, pelo vereador “Thalles Contão”.
2.2. Discussão e votação de Projeto de Lei nº 090/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Perímetro Urbano e Zona de Expansão Urbana do Distrito sede do Município de Teófilo Otoni-MG” — Retirado via artigo 186, solicitado pelo vereador Romulo Barreiros – e artigo 94, pelo vereador “Dedeu Baterias”.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 071/2015, de autoria do vereador Northon Neiva Diamantino, que “Dispõe sobre denominação de Bairro no Município de Teófilo Otoni – Bairro São Pedro, extremando com os Bairros Gangorrinha e Turma 38” — Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 073/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre a instituição dos Jogos Municipais da Terceira Idade da cidade de Teófilo Otoni” — Aprovado por unanimidade dos presentes, com Emendas do vereador Romulo Barreiros.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2014, de autoria do vereador Samir Sagih El Aouar “Dr. Samir”, que “Dispõe sobre a exigência de instalação de duchas higiênicas em banheiros nas edificações públicas e particulares” — Aprovado por unanimidade dos presentes, com Emendas do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 11 de Junho de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
