Por Jorge Medina
Depois de algum tempo longe desta coluna, aqui estou eu de volta para discutir com todos os senhores e senhoras um assunto que considero da maior gravidade: a anunciada terceirização da gestão da Unidade de Pronto Atendimento de Teófilo Otoni, a nossa UPA, e também do Hospital Bom Samaritano, antigo Hospital São Vicente de Paulo, que hoje está sob a administração do Município.
Antes de dar continuidade ao meu texto, permita-me explicar por que considero este assunto da maior gravidade. Não é nenhuma novidade para ninguém que nos últimos anos a maior preocupação da nossa população é exatamente a crise que se instalou na saúde na maioria dos municípios da nossa região. Talvez atualmente a preocupação com o desemprego elevadíssimo e a crise econômica cada dia mais acentuada até tenha se equiparado à questão da saúde; mas a preocupação com a saúde continua aí, impactante, sempre presente, e quase sempre sem solução.
Vamos fazer algumas considerações. Desde que a gestão da UPA foi absorvida pela Prefeitura, o atendimento melhorou, embora esteja muito longe do ideal; muito longe mesmo. As greves constantes do corpo médico e as “paralizações de advertência” dos demais funcionários também terminaram, pelo menos por enquanto. Em resumo, já houve algumas importantes vantagens. É claro que apenas essas melhorias, que aqui chamo de vantagens, não bastam. Elas representam muito pouco perto da real necessidade da população. Mas, enquanto médico e enquanto homem público, penso que já foi um ganho importante. E é exatamente diante desses ganhos que me vejo obrigado a questionar: “será que vale a pena terceirizar a gestão da UPA neste momento?” E a mesma dúvida vale para o Bom Samaritano.
É claro que, como um liberal que me considero, defendo a terceirização e, às vezes, até a privatização de certos serviços que estão na mão do poder público. O problema é que a experiência nos ensinou que a terceirização só deve ocorrer em duas situações:
- Quando o serviço terceirizado pode ser ampliado e negociado no mercado, de modo que o serviço, por si só, produza renda para quem o administrará, como foi o caso da telefonia no Brasil nos anos noventa;
- Quando o poder público tem condições de pagar o preço justo pelo serviço terceirizado, e, consequentemente, poderá exigir e cobrar a prestação eficiente do serviço. Assim, se a Prefeitura vive dizendo que é caro manter o serviço da UPA funcionando, mesmo podendo usar parte da própria estrutura da máquina pública para isso, como vai conseguir financiar essa eventual terceirização?
E, com base nisto, fico pensando no seguinte: “como assegurar que a empresa ou instituição que vencer a concorrência vai conseguir gerir as duas unidades, a UPA e o Bom Samaritano, de forma eficiente, sem um devido pagamento justo?” Será que não corremos o risco de ver o mesmo filme que vimos num passado recente diante da tentativa anterior de terceirização?
Eu não quero fazer deste texto uma crítica ao prefeito Daniel Sucupira, que é quem está propondo a terceirização das duas unidades. Daniel é filho de Jerônimo Sucupira, meu querido amigo e um homem de bem, honrado e decente, e que tenho muito orgulho de dizer que foi um dos meus apoiadores quando disputava cargos eletivos. Embora eu participasse de um grupo político diferente do de Daniel no ano passado, tenho certeza que ele herdou os mesmos valores do seu pai, que tem todo o meu respeito e consideração. E, além disso, Daniel sabe que torço muito pelo sucesso da sua administração. Eu já disse isso para ele, pessoalmente, mas repito aqui, publicamente: ainda que não torcesse, por ele ser filho do meu amigo Jerônimo Sucupira, torceria por ser hoje o nosso prefeito; sim, ele é o prefeito de quem votou e de quem não votou nele também. E o sucesso da sua administração é o sucesso da nossa cidade.
Foi exatamente pensando em nossa cidade que resolvi escrever este texto, sugerindo a Daniel, por quem torço muito, e também ao meu amigo Dr. José Roberto Corrêa, atual vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, que reflitam muito antes de tomarem uma atitude precipitada. É fato que o prefeito tem recebido um enorme apoio popular. E espero sinceramente que continue a receber este apoio da nossa gente. Por que insistir, então, em uma ação que, pelo menos em tese, pode tornar ainda mais malfadado o nosso já crítico sistema de saúde que está cheio de problemas e saturado até não poder mais?
Por isso mesmo, sugiro ao prefeito que pense bem antes de atravessar essa linha. Como eu disse, ele tem recebido muito apoio popular, e aposto que deseja que continue assim. O certo a se fazer é ouvir o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Regional de Medicina, os sindicatos da área, e também deve envolver ao máximo a Câmara Municipal nesta situação para que todos os nossos agentes políticos se sintam responsabilizados pela melhor solução; afinal de contas, o Hospital Santa Rosália devolveu há pouco a administração da nossa UPA com problemas sérios de administração. Os R$ 750 mil recebidos hoje do Estado, da Federação e do próprio Município são mais que suficientes para gerir honestamente a nossa UPA.
