O presidente Donald Trump anunciou nesta quinta-feira (1º) que tirará os Estados Unidos do Acordo de Paris, assinado em 12 de dezembro de 2015, na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP21), e em vigor desde 4 de novembro de 2016.
Com isso, os EUA entrarão para um restrito grupo que inclui apenas a Síria, que está em guerra civil, e Nicarágua, que rejeitou firmar o tratado por criticar a falta de punições para Estados que não respeitarem suas regras. Fruto de duas décadas de negociações, o acordo tem 195 signatários e já foi ratificado por 147, incluindo os Estados Unidos.
“Em respeito a meu dever de proteger os cidadãos americanos, anuncio que os Estados Unidos sairão do Acordo de Paris sobre o clima”, declarou Trump durante um pronunciamento no jardim da Casa Branca. Segundo o republicano, o tratado não é justo com o país, “seus negócios, seu povo, seus trabalhadores, seus contribuintes”.
“Vamos sair, mas vamos começar a negociar para voltar ao Acordo do Paris ou uma transação inteiramente nova, em termos que sejam justos aos Estados Unidos”, acrescentou o presidente.
Trump também apontou suas armas contra a China, a quem acusa de adotar metas muito mais modestas que as dos EUA e de receber bilhões de dólares em financiamento de países desenvolvidos – o tratado prevê que as nações mais ricas ajudem aquelas em desenvolvimento a combaterem as mudanças climáticas.
Durante o governo de Barack Obama, os Estados Unidos haviam se comprometido a reduzir suas emissões de gases do efeito estufa entre 26% e 28% até 2025, levando em conta o nível de 2005. Já a China promete estabilizar suas emissões de CO2 a partir de 2030.
Segundo dados do Banco Mundial relativos a 2013, a nação asiática responde por 30,5% das emissões mundiais de dióxido de carbono, o dobro dos EUA, que representam 15,4%. “Queremos um acordo que seja justo. Se conseguirmos, ótimo. Se não, paciência”, disse Trump.
Tido como um dos principais patrocinadores do tratado, Obama não esperou sequer o republicano parar de discursar para criticá-lo. “A administração Trump está se unindo a um pequeno grupo de países que rejeitam o futuro”, comentou o democrata.
O tratado climático havia sido um dos nós da última cúpula do G7, em Taormina, na Itália, quando os outros líderes tentaram convencer Trump a manter os compromissos da luta contra o aquecimento global, mas sem sucesso. “Não queremos outros líderes e outros países rindo de nós, e eles não vão. Fui eleito para representar os cidadãos de Pittsburgh, não de Paris”, disse o presidente.
Esse já é o segundo pacto multilateral que Trump abandona em menos de meio ano na Casa Branca. O primeiro foi o Acordo de Associação Transpacífico (TPP), uma ampla parceria comercial que incluía 12 nações, do Chile à Nova Zelândia.
Metas
O Acordo de Paris obriga os países a manterem o aumento da temperatura média do planeta “bem abaixo” de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e a prosseguir os esforços para limitar esse crescimento a 1,5°C.
Para isso, as partes se propõem a alcançar o pico de suas emissões de gases do efeito estufa “o antes possível” – considerando que os países em desenvolvimento tardarão mais em fazê-lo – e, a partir desse momento, a “reduzir rapidamente” o nível dessas substâncias, alcançando um “equilíbrio” na segunda metade deste século.
Além disso, o tratado diz que os países desenvolvidos devem “encabeçar os esforços”, adotando metas absolutas de redução das emissões, enquanto as nações em desenvolvimento devem “aumentar os esforços de mitigação”. O texto ainda prevê que os Estados mais ricos forneçam recursos para financiar o combate às mudanças climáticas naqueles mais pobres – estão previstos pelo menos US$ 100 bilhões até 2020.
Mas o Acordo de Paris não estabelece metas específicas para cada país – cabe a cada governo definir seus objetivos individualmente – nem prevê punições para quem não respeitar seus termos. A cada cinco anos, as nações signatárias devem apresentar um plano nacional mostrando sua contribuição para a luta contra o aquecimento global.
Saída
Para deixar o Acordo de Paris, um país signatário precisa esperar pelo menos três anos de sua entrada em vigor, ou seja, até 4 de novembro de 2019. A partir da notificação, a retirada só terá efeito depois de 12 meses. Ou seja, os EUA só conseguirão abandonar de fato o tratado, na mais curta das hipóteses, em 4 de novembro de 2020, um dia depois das eleições presidenciais marcadas para aquele ano.
Outra possibilidade – mais drástica – seria Trump simplesmente sair da Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, o que exigiria uma espera de somente um ano, mas os EUA se tornariam a única nação do planeta a não fazer parte do órgão. (ANSA)
(Notícias ao Minuto)
