O vereador Melquisedeque Gomes (PRB), o Melquisedeque da Autoescola Líder, explicou hoje (08/02) pela manhã ao minasreporter.com que a repercussão nas redes sociais do seu projeto de lei, apresentado na noite de ontem (07/02) na pauta da 2ª sessão da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Teófilo Otoni foi bastante equivocada.
Segundo o vereador, as pessoas estão interpretando como se o projeto determinasse uma doação de R$ 30 mil em dinheiro à Agência Missionária Missões Jerusalém. “Ocorre que o projeto apenas autoriza a Prefeitura Municipal a subvencionar a Agência Missionária em até R$ 30 mil”, explica o vereador, que continuou: “O nosso projeto não obriga a Prefeitura a fazer a doação; apenas autoriza. E essa doação não precisa ocorrer em dinheiro. A Prefeitura pode, por exemplo, caso o prefeito sancione o meu projeto, e espero que sancione, já que acredito que a agência merece este apoio, repassar parte da subvenção em forma de infraestrutura para o trabalho da instituição que, entre outras tantas atividades, organiza todos os anos o Congresso Internacional de Missões, que, diga-se de passagem, é um evento interdenominacional, não ligado a nenhuma igreja específica, e que, portanto, conta com a participação de muitas pessoas que nem são religiosas”.
Melquisedeque, sendo bastante enfático sobre o projeto, esclareceu ainda que o prefeito Daniel sucupira pode, por exemplo, repassar parte da subvenção em forma de passagens aéreas ou rodoviárias para os palestrantes, combustível, sonorização ou palco para o evento, que são ferramentas que a Prefeitura já dispõe sem ter que efetuar gastos, além de muitas outras formas. “A subvenção não precisa ser em dinheiro nem tem que representar, necessariamente, gasto para a Prefeitura. Como eu disse, a subvenção pode ser repassada em forma de ferramentas que a Prefeitura já possui”, insistiu Melquisedeque.
Outra situação levantada pelo vereador é que esse tipo de projeto é bastante comum de ser apreciado pelos vereadores. Melquisedeque lembrou, inclusive, que a Câmara vai apreciar outro projeto que também autoriza — apenas autoriza, e não obriga — a Prefeitura a repassar subvenção de R$ 300 mil para ajudar o Clube América na disputa do Campeonato Mineiro, além de tantas outras entidades e instituições que recebem subvenção da Prefeitura, além de muitos eventos culturais que também pleiteiam apoio e patrocínio do Município. “O meu projeto foi apresentado às claras, publicamente, porque é assim que eu pretendo trabalhar durante o meu mandato. Não vou pedir que meus projetos sejam aprovados a toque de caixa. É preciso dar divulgação a todas as nossas atividades para que o povo saiba o trabalho que o seu representante faz na Câmara Municipal”, finalizou o vereador.
